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Câmara recebe Audiências Públicas

Publicado: Quinta, 30 de Setembro de 2021, 20h26 | Última atualização em Quinta, 30 de Setembro de 2021, 20h36 | Acessos: 139
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Nesta quinta-feira (30) a Câmara Municipal de Itaguaí recebeu duas Audiências Públicas: na parte da manhã foi realizada a prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde e na parte da tarde a prestação de contas da Secretaria Municipal de Fazenda, ambas referentes ao período do 2º quadrimestre de 2021, que vai de 1º de maio à 31 de agosto.

A realização das prestações de contas acontecem periodicamente em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal. Devido aos protocolos de controle de contaminação por Covid-19 as audiências públicas foram realizadas sem a presença de público e transmitidas pelo canal da TV Câmara Itaguaí no YouTube e pelas redes sociais da CMI.

Confira a transmissão na íntegra da Audiência Pública da Saúde e da Audiência Pública da Fazenda.

Saúde: Itaguaí já aplicou 79.527  doses de vacinas contra a covid-19

De acordo com os dados divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde, a cidade de Itaguaí aplicou 79.527  doses de vacinas contra a covid-19 no período entre 1º de maio e 31 de agosto.

Até o presente momento a cidade de Itaguaí garantiu a imunização com duas doses (vacinas Coronavac, Astrazeneca e Pfizer) a 46.539 cidadãos e 3.342 cidadãos já foram vacinados com dose única (Janssen). Atualmente o município já está imunizando adolescentes com mais de 12 anos e continua realizando repescagem para adultos.

Os dados sobre o controle da pandemia de covid-19 no município de Itaguaí mostram que a vacinação foi um fator determinante para queda nos óbitos. No período do 2º quadrimestre foram 89 vidas perdidas devido a SRAG (Síndrome Respiratória Aguda Grave) por Covid-19 e 209 pacientes recuperados.

A apresentação dos relatórios foi realizada pela diretora de planejamento e desenvolvimento em saúde, Janaína Reis Monteiro, auxiliada pelo enfermeiro Charles Guedes. 

Outro dado importante apresentado na prestação de contas foram as fontes dos recursos para saúde aplicados no período analisado. Com recursos Federal foram custeados serviços como a Assistência Farmacêutica, Atenção Básica, Atenção Média e Alta Completa Ambulatorial e Hospitalar (Samu), Vigilância em Saúde, gastos específicos para combate ao coronavírus covid-19, gestão do SUS, entre outros, totalizando R$ 11.773.405,11. Com repasse Estadual foram custeados serviços como Programa de Apoio aos Hospitais do Interior (PAHI), verbas específicas para combate ao covid-19, Rede Cegonha e co-financiamentos como Atenção Básica, Samu Estadual e Vigilância em Saúde, entre outros totalizando R$ 2.342.480,00 em recursos estaduais.

Durante o período analisado os dados mostram um total de 316 nascidos vivos no município de Itaguaí, sendo 185 por parto normal e 131 por cesariana.

Na rede de Urgência e Emergência foram realizados 20.813 atendimentos médicos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no Hospital Municipal São Francisco Xavier foram realizadas 2.770 internações, 896 consultas médicas em atenção especializada, 8.977 procedimentos de enfermagem, 718 procedimentos médicos (como biópsias, drenagens e punções profundas), 24.438 atendimentos de urgência em atenção especializada. No Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foram realizados 144 atendimentos pré-hospitalar móvel pela equipe de suporte básico de vida terrestre, e 188 transportes inter-hospitalar pela unidade de suporte avançado de vida terrestre. 

Fazenda: dados mostram aumento na arrecadação

Na parte da tarde, o plenário da Casa Legislativa recebeu a prestação de contas da Secretaria Municipal de Fazenda, referente ao período do 2º quadrimestre de 2021.

A audiência pública foi realizada para avaliação de metas fiscais e apresentação de dados da  Fazenda. A apresentação foi realizada pelos contadores André Luiz da Silva Miranda (convidado da Secretaria Municipal de Fazenda), Jameson de Melo Brandão, da Controladoria Geral do Município, e por Marcel Figueiredo Gonçalves, diretor de contabilidade do ITAPREVI.

Foram detalhadas informações como o orçamento total previsto, despesas fixadas, receitas previstas, receitas realizadas, despesas empenhadas, despesas liquidadas, demonstrativo da Receita Corrente Líquida (RCL), receitas e despesas previdenciárias, receita prevista de impostos, despesas com pessoal, entre outros.

Um dos destaques foi o aumento da arrecadação municipal, que no mês de julho chegou ao valor de R$ 83.419.539,87. A informação já havia sido comentada em plenário durante a 36ª Sessão Ordinária. O aumento é significativo em comparação com o mesmo período do ano passado, ocasião em que o município de Itaguaí arrecadou R$ 47.339.574,33, conforme dados apresentados na prestação de contas na época.

 Outro dado relevante apresentado durante a prestação de contas são as despesas com pessoal, que respeitando o cumprimento do limite legal ( 54% da Receita Corrente Líquida) se encontram em 53,30%. Entre o período de setembro de 2020 e agosto de 2021 o Poder Executivo executou a despesa de R$ 321.794.845,60 com pessoal. 

O total de despesas pagas até o 4ª bimestre está em R$ 437.185.525,10 e a receita prevista para o mesmo período é de R$ 746.930.291,60.

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