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Entenda como pagar o retroativo do empregado doméstico no eSocial

  • Publicado: Sexta, 09 de Fevereiro de 2018, 11h09
  • Última atualização em Sexta, 09 de Fevereiro de 2018, 11h09
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Embora ainda dependa de sanção do governador Luiz Fernando Pezão, o novo piso regional do Rio, aprovado pela Assembleia Legislativa (Alerj), vai exigir atenção do empregador doméstico. O reajuste foi de 5% para 2018, elevando o salário inicial das domésticas de R$1.136,53 para R$ 1.193,36. O governador tem 15 dias para sancionar ou vetar o piso regional para trabalhadores do setor privado e o valor tem efeito retroativo a janeiro deste ano.

Para Mario Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal, que funciona como um departamento pessoal para mais de 15 mil empregadores em todo o país, após a decisão do governador ser publicada em Diário Oficial, o patrão deverá entrar no sistema e alterar o salário do profissional para o novo valor.

O cálculo é necessário porque o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE), que será gerado, virá apenas com o salário do mês. O empregador deve alterar esse valor, então, que incluem o retroativo. Os impostos serão recolhidos sobre esse montante.

No caso de um empregado cuja remuneração é um salário mínimo, além do pagamento em março, referente ao mês de fevereiro já com novo valor de R$ 1.193,36, o patrão deve adicionar a diferença de R$ 56,83, retroativo a janeiro. O salário base neste caso será de R$ 1.250,19. Segundo Avelino, para o cálculo do DAE, o patrão vai adicionar 20% dos recolhimentos obrigatórios do empregador, totalizando R$ 238,67 + R$ 11,37, referente ao desconto da diferença sobre o salário de janeiro). Em relação aos encargos pelo empregado, será preciso recolher 8% sobre o salário base do mês (R$ 1.250,19), totalizando R$ 100,02.

No caso de cuidadores de idosos, que estão na faixa 2 do piso, o cálculo deverá ser feito com salário de R$ 1.237,33.

Via jornal Extra

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