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Comissões

CONHEÇA AS COMISSÕES PERMANENTES E SUAS ATRIBUIÇÕES

As comissões permanentes são previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal e ultrapassam as legislaturas. A função delas é estudar e emitir pareceres a respeito das propostas dos vereadores, que deverão ser votadas, além de realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil e receber reclamações e encaminhá-las aos órgãos competentes. As comissões são divididas por temas (ex.: Constituição, Justiça e Redação Educação e Cultura etc.). A Câmara Municipal de Itaguaí tem 17 comissões permanentes. São elas:

 

Constituição , Justiça e Redação

Dá o parecer sobre os aspectos constitucionais, legais e regimentais das proposições legislativas dos vereadores
Presidente: Carlos Eduardo Kifer Moreira Ribeiro
Membro: Noel Pedrosa de Mello 
Membro: Gilberto Chediac Leitão Torres
1º Suplente: Eliezer Lage Bento
2º Suplente: Haroldo Rodrigues Jesus Neto

 Horário ainda não definido

 

Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

Estuda e opina sobre proposições relativas ao comércio e à indústria local, visando o desenvolvimento econômico de forma sustentável.

Presidente: Fernando Stein Kuchenbecker Junior
Membro: Sérgio Fukamati
Membro: Roberto Lúcio Espolador Guimarães
1º Suplente: Carlos Eduardo Carneiro Zóia

2º Suplente: Genildo Ferreira Gandra

Horário ainda não definido

 

Agricultura

Dá o parecer sobre economia urbana, produção agrícola, criação animal e pesca, comércio de produtos agrícolas e abastecimento.

Presidente: Carlos Eduardo Kifer M. Ribeiro
Membro: Eliezer Lage Bento
Membro: Fernando Stein Kuchenbecker Junior
1º Suplente: Roberto Lúcio Espolador Guimarães
2º Suplente: Haroldo Rodrigues Jesus Neto

Horário ainda não definido

 

Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas.

Opina sobre proposições referentes à matéria tributária, abertura de créditos, empréstimos públicos, dívida pública e outras que, direta ou indiretamente, alterem a despesa ou a receita do Município e acarretem responsabilidades para o erário municipal.

Presidente: Eliezer Lage Bento
Membro: Vinícius Alves de Moura Brito 

Membro: Alexandro Valença de Paula
1º Suplente: Carlos Eduardo Kifer Moreira Ribeiro
2º Suplente: Fernando Stein Kuchenbecker Junior

Horário ainda não definido

 

Educação e Cultura

É competência dessa comissão opinar sobre todas as matérias relativas à educação, ao ensino, a convênios escolares, às artes, ao patrimônio histórico, à comunicação, denominação de logradouros públicos, como também participar das conferências municipais de educação e de cultura, recebe reclamações para encaminhá-las aos órgãos competentes, promove audiências públicas, emite pareceres e adota as medidas cabíveis na sua esfera de atribuição.

Presidente: Noel Pedrosa de Mello
Membro: Vinícius Alves de Moura Brito 
Membro: Haroldo Rodrigues Jesus Neto

1º Suplente: Alexandro Valença de Paula
2º Suplente: Sérgio Fukamati

Horário ainda não definido

 

Saúde

Opina sobre higiene, profilaxia sanitária, campanhas de saúde, ações e serviços de saúde pública, erradicação de doenças endêmicas e vigilância epidemiológica.

Presidente: Gilberto Chediac Leitão Tores
Membro: Vinicius Alves De Moura Brito
Membro: Carlos Eduardo Carneiro Zóia

1º Suplente: Sérgio Fukamati 
2º Suplente: Fernando Stein Kuchenbecker Junior

Horário ainda não definido

 

Obras e Serviços Públicos

Opina sobre proposições relativas a obras públicas, recebe reclamações para encaminhá-las aos órgãos competentes.

Presidente: Gilberto Chediac Leitão Torres
Membro: Carlos Eduardo Kifer Moreira Ribeiro
Membro: Fernando Stein Kuchenbecker Junior

1º Suplente: Alexandro Valença de Paula
2º Suplente: Sérgio Fukamati

Horário ainda não definido

 

Defesa do Consumidor

Fiscaliza a qualidade dos produtos de consumo e seu fornecimento; recebe reclamações para encaminhá-las ao órgão competente; informa aos consumidores e usuários, individualmente e através de campanhas públicas.

Presidente: Alexandro Valença de Paula
Membro: Carlos Eduardo Carneiro Zóia
Membro: Willian Cezar de Castro Padela

1º Suplente: Sérgio Fukamati
2º Suplente: Fernando Stein Kuchenbecker Junior

Horário ainda não definido

 

Direitos Humanos

Recebe reclamações e as encaminha aos órgãos competentes, emite pareceres e adota as medidas cabíveis. Promove campanhas dos direitos humanos. Pesquisa e estuda a situação dos Direitos Humanos em Itaguaí para fins de divulgação e para subsidiar as demais comissões da Casa.

Presidente: Haroldo Rodrigues Jesus Neto
Membro: Willian Cezar de Castro Padela
Membro: Noel Pedrosa de Mello

1º Suplente: Roberto Lúcio Espolador Guimarães
2º Suplente: Vinícius Alves de Moura Brito

Horário ainda não definido

 

Viação e Transporte

Tem o objetivo de estudar, debater e pesquisar questões relacionadas aos sistemas viário, de circulação e de transportes. Opina sobre proposições relativas à poluição causada pelos veículos e a qualidade dos serviços das concessionárias de transporte de massa.

Presidente: Gilberto Chediac Leitão Torres
Membro: Carlos Eduardo Kifer Moreira Ribeiro
Membro: Alexandro Valença De Paula

1º Suplente: Vinícius Alves de Moura Brito
2º Suplente:Haroldo Rodrigues Jesus Neto

Horário ainda não definido

 

Atenção à Criança, ao Adolescente e ao Jovem

Emite parecer sobre proposições que tenham por tema ou venham a influenciar na defesa dos direitos da criança e do adolescente. Fiscaliza atividades e programas que dizem respeito a criança e ao adolescente..

Presidente: Carlos Eduardo Carneiro Zóia
Membro: Ivan Charles Jesus Fonseca
Membro: Roberto Lúcio Espolador Guimarães

1º Suplente: Vinicius Alves De Moura Brito
2º Suplente:  Sérgio Fukamati

Horário ainda não definido

 

Segurança Pública

Presidente: Gilberto Chediac Leitão Torres
Membro: Waldemar José de Ávila Neto
Membro: Haroldo Rodrigues Jesus Neto
1º Suplente: Fernando Stein Kuchenbecker Junior
2º Suplente: Roberto Lúcio Espolador Guimarães

Horário ainda não definido

 

Idosos

Opina sobre as proposições que digam respeito ao idoso, recebe reclamações, denúncias ou sugestões e as encaminha aos órgãos competentes, fiscaliza e acompanha programas e projetos governamentais.

Presidente: Genildo Ferreira Gandra
Membro: Roberto Lúcio Espolador Guimarães
Membro: Sérgio Fukamati

1º Suplente: Noel Pedrosa de Mello
2º Suplente: Eliezer Lage Bento

Horário ainda não definido

 

Defesa da Mulher

Opina sobre todas as proposições que digam respeito aos interesses da mulher, recebe reclamações e as encaminha aos órgãos competentes; pesquisa e estuda a situação das mulheres em Itaguaí para fins de divulgação e de subsidiar as demais comissões da Casa. Fiscaliza e acompanha programas e projetos governamentais relativos ao tema.

Presidente: André Luis Reis de Amorim
Membro: Haroldo Rodrigues Jesus Neto
Membro: Roberto Lúcio Espolador Guimarães

1º Suplente: Vinicius Alves De Moura Brito
2º Suplente: Noel Pedrosa De Mello

Horário ainda não definido

 

Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentável

Estuda e promove debates e pesquisa sobre todas as formas de poluição, fomenta foruns, audiências públicas e estudos voltados para o desenvolvimento urbano sustentável em Itaguaí. Recebe reclamações para encaminhá-las aos órgãos competentes.

Presidente: Alexandro Valença De Paula
Membro: Noel Pedrosa de Mello
Membro: Fernando Stein Kuchenbecker Junior 

1º Suplente: Eliezer Lage Bento
2º Suplente: Carlos Eduardo Kifer Moreira

Horário ainda não definido

 

Esporte e Lazer

Dá pareceres aos projetos de lei que tramitam na Câmara, relativos a esportes e lazer, propõe ações com o objetivo de ampliar a prática de esportes no município.

Presidente: Vinicius Alves De Moura Brito
Membro: Genildo Ferreira Gandra
Membro: Alexandro Valença De Paula

1º Suplente: Sérgio Fukamati
2º Suplente: Haroldo Rodrigues Jesus Neto

Horário ainda não definido

 

Comissão de Assistência e Ação Social

Dá parecer sobre proposições relativas a realização de Assistência e Ação Social, estuda, debate e pesquisa questões relacionadas com sua competência. Recebe reclamações para encaminhá-las aos órgãos competentes.

Presidente: Eliezer Lage Bento
Membro: Waldemar José De Ávila Neto
Membro: Sérgio Fukamati

1º Suplente:  Noel Pedrosa De Mello
2º Suplente: Carlos Eduardo Carneiro Zóia

Horário ainda não definido

 

Atenção a Pessoa com Deficiência

É de competência da comissão opinar sobre todas as proposições e matérias relativas aos direitos da pessoa com deficiência. Receber reclamações e encaminhá-las aos órgãos competentes. Fiscalizar e acompanhar programas e projetos governamentais relativos a proteção dos direitos da Mulher.

Presidente: Ivan Charles Jesus Fonseca
Membro: Roberto Lúcio Espolador Guimarães
Membro: Haroldo Rodrigues Jesus Neto

1º Suplente: Gilberto Chediac Leitão Torres
2º Suplente: Sérgio Fukamati

Horário ainda não definido

 

Comissão de Defesa e Direitos dos Animais:

Presidente: Noel Pedrosa De Mello
Membro: André Luís Reis De Amorim
Membro: Sérgio Fukamati 

1º Suplente: Alexandro Valença de Paula
2º Suplente: Fernando Stein Kuchenbecker Júnior

Horário ainda não definido
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