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Vereadores realizam reunião virtual com promotora da Vara da Infância e Juventude

Publicado: Segunda, 03 de Mai de 2021, 13h29 | Última atualização em Segunda, 03 de Mai de 2021, 13h29 | Acessos: 101
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Na tarde da última sexta-feira (30/04) foi realizada uma reunião entre os vereadores e a Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí, Dra. Fernanda Ottoni. A promotora participou por videoconferência e estiveram presentes no plenário da Câmara Municipal de Itaguaí (CMI) os membros da Comissão de Atenção à Criança, ao Adolescente e ao Jovem (CACAJ), vereador Jocimar do cartório (PTC), Guilherme Farias (PL) e Gil Torres (PSL), e o presidente da Casa, vereador Haroldo Jesus (PV). 

A reunião aconteceu a convite da promotora, que desejava conhecer os vereadores que compõem a comissão e estabelecer uma relação próxima para que, em conjunto com o Ministério Público, sejam realizadas ações mais efetivas no âmbito da elaboração de políticas públicas para crianças e adolescentes.

A promotora apresentou especial preocupação quanto à destinação de orçamento específico para mecanismos que atendam às demandas da criança e do adolescente no Plano Plurianual (PPA), que deverá ser elaborado este ano. O PPA é um plano de médio prazo que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Poder Executivo ao longo de um período de quatro anos.

Fernanda Ottoni, que é titular da Vara da Criança e do Adolescente desde 2014, destacou que o papel dos vereadores é extremamente relevante, pois cabe a eles acompanhar as ações do Poder Executivo e, em especial os membros da CACAJ, contribuir para a implantação de políticas públicas em prol da infância e da juventude. Segundo a promotora, o desejo do Ministério Público é que a postura do Poder Legislativo junto ao tema seja mais efetiva.

A promotora questionou o vereador Jocimar do Cartório, presidente da CACAJ, sobre como está o andamento da comissão. O edil relatou que a comissão tem se reunido semanalmente para analisar demandas recebidas e discutir eventuais matérias envolvendo o tema. Jocimar contou que o grupo convidou dois conselheiros tutelares para participarem da primeira reunião da comissão e que eles trouxeram informações e demandas, como a falta de estrutura, que provoca a limitação o trabalho do Conselho Tutelar. O presidente da comissão contou que as demandas recebidas pela CACAJ foram encaminhadas ao chefe do Poder Executivo.

O presidente da Casa, vereador Haroldo Jesus, sugeriu que desde já sejam remanejados recursos para a pasta da Assistência Social a fim de que sejam criados mecanismos para atender as demandas da área da Atenção à criança e ao adolescente. 

O vereador Gil Torres, que é líder de governo, afirmou que há diálogo estabelecido entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo e se colocou à disposição para levar demandas ao Prefeito. O vereador Guilherme Farias destacou que com a boa relação entre os poderes e o crescimento da arrecadação há um potencial alto para desenvolver essa pasta que garante a defesa das crianças e adolescentes.

A promotora afirmou que entende as dificuldades do momento, desejou que o novo colegiado da CMI faça a diferença na cidade e que os vereadores estejam mais presentes no acompanhamento de demandas das crianças e adolescentes. Fernanda pediu que sejam realizadas reuniões periódicas e foi prontamente atendida pelo presidente Haroldo Jesus, que agradeceu a presença de todos e declarou que a CMI estará sempre aberta a contribuir com o que for necessário. O Chefe do Legislativo se colocou à disposição e afirmou que a Casa deseja fazer um trabalho diferenciado junto ao MP em prol de melhorias para as crianças e adolescentes.

Na pauta da próxima reunião, que ainda não foi marcada, devem estar temas como a elaboração do PPA e as Leis sobre o tema criança e adolescente que estão vigorando no município. 

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