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Nova Resolução restringe acesso ao plenário para evitar o avanço da Covid-19

Publicado: Quinta, 11 de Fevereiro de 2021, 13h56 | Última atualização em Quinta, 11 de Fevereiro de 2021, 13h56 | Acessos: 115
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Já está vigorando desde o dia 03 de fevereiro a Resolução nº 03/2021 que dispõe sobre a restrição de acesso ao plenário da Câmara Municipal de Itaguaí para evitar o avanço da contaminação por Covid-19.

De acordo com a resolução o acesso de público ao plenário da CMI ficará suspenso e as sessões serão transmitidas ao vivo pela página oficial da Câmara Municipal de Itaguaí no Facebook e pela Rádio Câmara Itaguaí.

Apesar de não estar previsto na resolução, o perfil oficial da Câmara Municipal de Itaguaí no Instagram também tem realizado transmissões ao vivo das sessões plenárias e se torna mais uma opção para que os munícipes tenham acesso ao trabalho que é realizado pela Casa Legislativa Municipal.
A resolução estabelece que o acesso ao plenário durante a realização das sessões será permitido apenas aos vereadores e os servidores imprescindíveis ao andamento dos trabalhos. Os demais servidores poderão ter acesso ao plenário durante a realização das sessões para a realização de suas funções laborais, mas com a limitação de apenas um assessor por vereador, sendo sua permanência vedada ao espaço reservado aos parlamentares.

A Câmara Municipal de Itaguaí tem mantido os protocolos de segurança para conter o avanço da contaminação por Covid-19 nas dependências da Casa Legislativa e a resolução mantém todos eles, como o uso obrigatório de máscaras, álcool em gel 70% em todos os setores, gabinetes, locais de fácil acesso e grande circulação e mantem vedada a aglomeração inclusive em áreas externas. 

A Resolução nº 03/2021 seguirá em vigor enquanto durar a situação de emergência no Estado do Rio de Janeiro por conta da pandemia do novo Coronavírus.
Regime de escala e home office
A Resolução nº 03/2021 regulamenta também que os servidores do Poder Legislativo municipal poderão exercer suas funções laborais de forma remota em regime home office mediante uso das ferramentas de comunicação disponíveis, permanecendo a serviço da Câmara Municipal de Itaguaí durante o horário de expediente, podendo ser convocados para cumprir expediente presencialmente à critério da Presidência da Casa.

Sobre os trabalhos presenciais nos setores administrativos e nos gabinetes da CMI a resolução estabelece que deverá ser de apenas dois servidores por setor ou gabinete em regime de escala. Cada vereador é responsável pela organização da escala dos servidores do seu gabinete e a Coordenação Geral da Câmara organizará a escala dos servidores efetivos e setores administrativos em conjunto com os respectivos chefes de setores.

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