Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Banner > Proposta que institui normas de funcionamento para academias durante a pandemia é aprovado
Início do conteúdo da página

Proposta que institui normas de funcionamento para academias durante a pandemia é aprovado

Publicado: Sexta, 04 de Setembro de 2020, 16h16 | Última atualização em Sexta, 04 de Setembro de 2020, 17h07 | Acessos: 160
imagem sem descrição.

Foi aprovado durante a 41ª Sessão Ordinária realizada ontem (03/09) o Projeto de Lei de autoria do vereador Willian Cezar (PL) que institui normas de funcionamento para academias, estúdios e centros de atividades físicas ou esportivas durante a pandemia de Covid-19.


Na proposta fica estabelecido que a ocupação dentro do estabelecimento deve ser de 50% da capacidade de atendimento. O estabelecimento deve garantir o distanciamento mínimo de dois metros entre as pessoas. Entre os protocolos a serem observados está a utilização de equipamentos de proteção individual que devem ser fornecidos pelos estabelecimentos para a utilização de todos os empregados, colaboradores, terceirizados e prestadores de serviço dentro das dependências do estabelecimento.


O projeto lista ainda outros cuidados que devem ser tomados pelos estabelecimentos, como:


• Proibir a participação nas equipes de trabalho de pessoas consideradas do grupo de risco, tais como idosos, gestantes e pessoas com comorbidades;
• Priorizar, no atendimento aos clientes, o agendamento prévio ou a adoção de outro meio que evite aglomerações;
• Disponibilizar álcool 70% a todos os clientes e frequentadores;
• Utilizar máscaras de proteção facial conforme o disposto no Decreto número 4.461, de 05 de maio de 2020 por todos os alunos, bem como pelos professores e colaboradores;
• Aferir e registrar, ao longo do expediente, incluindo na chegada e na saída, a temperatura dos empregados, colaboradores, terceirizados e prestadores de serviço, devendo ser registrado em planilha, na qual conste nome do funcionário, função, data, horário e temperatura, que deve estar disponível para conhecimento das autoridades de fiscalização;
• Manter o distanciamento mínimo de 1,5 metros entre os equipamentos;
• Bloqueio dos bebedouros coletivos, que se limitarão ao uso de garrafas individuais trazidas pelos clientes, tendo próximo recipiente de álcool 70%;
• Ocorrer de uma a duas vezes ao dia a limpeza geral e desinfecção de todos os ambientes internos utilizados pelos clientes;
• Disponibilizar toalhas de papel e produto específico de higienização para que os clientes possam usar nos equipamentos de treino, como colchonetes, halteres e máquinas, com orientação para descarte imediato das toalhas de papel;
• Efetuar delimitações com fitas no espaço em que cada cliente deve se exercitar nas áreas de peso livre e nas salas de atividades coletivas, respeitado o limite de distanciamento;
• Privilegiar a ventilação natural do ambiente. No caso do uso de ar condicionado, realizar manutenção e limpeza dos filtros diariamente;
• Suspender a utilização de catracas e pontos eletrônicos cuja utilização ocorra mediante biometria, especialmente de impressão digital, para clientes e colaboradores;
• Proibir a utilização de chuveiros;
• Eliminar o compartilhamento de equipamentos tais como halteres, caneleiras, barras, colchonetes, máquinas e similares, cabendo ao aluno a higienização do aparelho ao fim de cada utilização e antes do início das atividades, devendo o estabelecimento fiscalizar;
• Aferir na entrada à temperatura dos alunos;


O projeto estabelece que quando constatado febre ou estado gripal do aluno, empregado, colaborador, terceirizado e prestador de serviço, sua entrada no estabelecimento deverá ser impedida e ele deverá ser orientando a procurar o sistema de saúde.

A proposta, que recebeu o pedido de dispensa de interstício, foi aprovada por unanimidade e segue para o Poder Executivo.


Também foram aprovadas outras três propostas:
Projeto de Lei nº 3.873, que dá denominação oficial do Teatro Municipal de Itaguaí para Teatro Municipal Marilu Moreira;
Projeto de Lei nº 3.877, que dispões sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor (SMDC), institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (CONDECON) e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (FMPDC);
Projeto de Lei nº 3.876, que dispõe sobre a construção, manutenção e administração de cemitérios e crematórios privados

Estiveram presentes na 41ª Sessão Ordinária os vereadores Vinicius Alves (PRB), Sandro da Hermínio (PP), Fábio Rocha (PL), Genildo Gandra (PL), Haroldo Jesus (PV), Gil Torres (PSL), Waldemar Ávila (PDT), Ivan Charles (PL), Willian Cézar (PL), Valter Almeida (PODEMOS), Nisan Cesar (PTB), Reinaldo do Frigorífico (PL), Roberto Lúcio (PL), Carlos Kifer (PP) e o presidente da Casa, Noel Pedrosa (PSL). O vereador Minoru Fukamati (PSD) participou da sessão por vídeo conferência.

registrado em:
Fim do conteúdo da página